Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)
- Informações
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- Protocolo CEUA
- Contato
Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)
A Comissão de Ética no Uso de Animais destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de atividade científica ou educacional que envolva a utilização de animais vivos não-humanos, essencialmente de grupos vertebrados, sob a responsabilidade da instituição, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais para pesquisa e ensino envolvendo tais animais.
Presidente do CEUA: Nádia Grandi Bombonato
Telefone: (34) 3823-0348
Órgãos Nacionais
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (SISNEP)
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CONCEA (CONCEA)
CEUA - Comitê de Ética no Uso de Animais
O CEUA (Comitê de Ética no Uso de Animais) destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de atividade científica ou educacional que envolva a utilização de animais vivos não-humanos, essencialmente de grupos vertebrados, sob a responsabilidade da instituição, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais para pesquisa e ensino envolvendo tais animais.
É dever primordial do CEUA a defesa do bem-estar dos animais em sua integridade, dignidade e vulnerabilidade, assim como zelar pelo desenvolvimento da pesquisa e do ensino segundo elevado padrão ético e acadêmico.
Antes de qualquer atividade envolvendo um animal, o pesquisador ou professor deverá encaminhar a sua proposta ao CEUA, com a ciência de seu superior hierárquico, e só poderá iniciar a pesquisa ou atividade educacional envolvendo animais após a avaliação do Comitê, apresentada em Parecer.
Entende-se por utilização: manipulação, captura, coleta, criação, experimentação (invasiva ou não-invasiva), realização de exames ou procedimentos cirúrgicos, ou qualquer outro tipo de intervenção que possa causar estresse, dor, sofrimento, mutilação e/ou morte.
Utilização de Animais não-vivos deve obedecer a legislação e os regulamentos internos em vigor, além de ser compatível, por analogia, com as norma éticas do regimento do CEUA.
Comissão de Ética no Uso de Animais
Coordenador(a)
Nadia Grandi Bombonato. Currículo Lattes
Vice-Coordenador
Guilherme Nascimento Cunha. Currículo Lattes
Titulares
Dalton Cesar Milagres Rigueira. Currículo Lattes
Elisa Queiroz Garcia. Currículo Lattes
Flávio Moreira de Almeida. Currículo Lattes
Lorrayne de Barros Bosquetti. Currículo Lattes
Mariana Assunção de Souza. Currículo Lattes
Suplentes
Bethânia Cristhine de Araújo. Currículo Lattes
José Maurício da Rocha Júnior. Currículo Lattes
Juliana Borges Pereira. Currículo Lattes
Luiz Fernando Rocha Botelho. Currículo Lattes
Nayane Moreira Machado. Currículo Lattes
Formulários do CEUA para download
Caro(s) pesquisador(es) a partir de Fevereiro/2020 a submissão de projetos a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) será realizada via plataforma online. Primeiramente deve-se acessar o "Tutorial de Submissão a CEUA" e acompanhar o passo a passo para o preenchimento das documentações e o modo de submissão na Plataforma CEUA, o documento encontra-se anexo aos Formulários CEUA. Em caso de dúvida favor entrar em contato com a CEUA, no telefone 3823-0348 ou via e-mail:ceua@unipam.edu.br.
Formulário De Submissão De Projetos De Pesquisa
Formulário Para Resposta Do Pesquisador à(s) Pendência(s)
Formulário Relatório Final
Solicitação De Adendo
Termo De Anuência Do Coordenador Do Laboratório
Termo De Consentimento Do Responsável Pelo(s) Animal(ais)
Termo De Responsabilidade Do Responsável Técnico Do Produto Investigacional
Termo De Compromisso De Equipe Executora
Tutorial de Submissão a CEUA
Caro(s) pesquisador(es) os documentos anexados abaixo são de uso exclusivo dos membros relatores da CEUA.
Parecer De Relator Após Respostas Às Pendências
Parecer De Relator Sobre Relatório Final
Parecer Sobre Relatoria de Projeto
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS – CEUA | ||
|---|---|---|
| Meses | Submissão (até as 14hrs) |
Reunião (a partir das 14hrs) |
| Fevereiro | 12/02/2020 | 19/02/2020 |
| Março | 11/03/2020 | 18/03/2020 |
| Abril | 08/04/2020 | 15/04/2020 |
| Maio | 06/05/2020 | 13/05/2020 |
| Junho | 10/06/2020 | 17/06/2020 |
A data de SUBMISSÃO refere-se ao prazo que o pesquisador tem para submeter o projeto ao CEUA via Plataforma CEUA, sendo este até as 14hr do dia de submissão. Ressalta-se que somente serão aceitos os projetos de pesquisa que estiverem com a documentação devidamente preenchida, assinada, digitalizada (formato PFD) e anexada na Plataforma CEUA.
A data de REUNIÃO refere-se ao dia em que os projetos de pesquisa serão apreciados pelo colegiado CEUA. O prazo entre as das de submissão e reunião equivale ao prazo de relatoria pelos membros CEUA.
O resultado do projeto será disponibilizado via Plataforma CEUA em até 02 (dois dias) após a data da reunião, podendo este ser aprovado ou pendente. Caso o projeto esteja pendente, o pesquisador deverá retorna-ló a CEUA com "Formulário de Respostas as Pendências" e as alteações recomendadas no parecer do projeto. Ao retornar com as pendências via Plataforma CEUA caso estas estejam em conformidade, o pesquisador terá apreciação da resposta as pendências em até 05 (cinco) dias uteis.
Protocolo CEUA
Caro pesquisador, para realizar submissões ao CEUA é necessário conhecimento do objetivo e utilização de cada um dos documentos.
Estes documentos comprovam a autoria e fornecem informações relacionadas ao estudo que será realizado. Estes documentos devem ser devidamente PREENCHIDOS, ASSINADOS, DATADOS, DIGITALIZADOS e POSTADOS (em PDF) na Plataforma CEUA.
- Formulário de Submissão de Projetos de Pesquisa – Trata-se de um formulário unificado com as descrições relacionadas ao projeto de pesquisa que será submetido à CEUA. Todos os campos deste documento devem ser preenchidos de acordo com as orientações demarcadas em amarela no próprio formulário. Neste documento solicitasse a data e assinatura do orientador responsável pelo projeto (penúltima folha). Obrigatório na submissão de projetos de pesquisa!
- Formulário para Resposta do Pesquisador à(s) Pendência(s) - Trata-se de um formulário onde os pesquisadores deverão responder as pendências do projeto de pesquisa, justificando as informações apresentadas. O pesquisador deve encaminhar junto a este formulário devidamente preenchido, o formulário do projeto de pesquisa com as devidas correções e assinaturas. Os pesquisadores terão 60 (sessenta) dias para efetuá-las, se ultrapassado este período, o projeto será considerado reprovado.
- Solicitação de Adendo – Trata-se de um documento que solicita alguma alteração ou modificação a ser realizada na metodologia original do projeto de pesquisa. O pesquisador deve apresentar a metodologia original, a versão atualizada da metodologia e a justificativa de tal alteração. Este documento somente será utilizado em projetos anteriormente aprovados pela CEUA.
- Termo de Anuência do Coordenador do laboratório – Trata-se de um termo de consentimento para pesquisas e aulas práticas realizadas no âmbito laboratorial, devidamente assinado pelo Coordenador ou Diretor da unidade envolvida. Para rotina hospitalar, para animais com indicações clínicas, as atividades realizadas no Hospital Veterinário estão isentas de apresentar este termo. Obrigatório na submissão de projetos de pesquisa que serão realizados no Biotério, Centro Clínico Veterinário, Fazenda Escola e Laboratórios do UNIPAM!
- Termo de Consentimento de Responsável Pelo(s) Animal(ais) – Trata-se de um termo de consentimento para pesquisas que envolve a participação de animais de propriedade particular (estimação e/ou produção). Este termo deve ser redigido em linguagem simples, para que o proprietário possa compreender do que se trata a pesquisa, os procedimentos pelos quais o animal irá passar, bem como os riscos e benefícios envolvidos. A minuta (exemplo) deste termo deve ser entregue pela CEUA, após a reunião a via do documento será liberada ao pesquisador que deverá apresentar este termo e coletar a assinatura antes de iniciar as atividades com os animais. O “Atestado de Aprovação” do projeto de pesquisa somente será liberado após a devolução deste documento a CEUA. O termo assinado pelo proprietário deve ser emitido em três vias: uma deve ficar de posse do proprietário, a outra entregue ao CEUA e por fim, a terceira com o pesquisador, sendo de exclusiva responsabilidade do pesquisador o arquivamento do mesmo para futuras verificações. Obrigatório na submissão de projetos de pesquisa que serão realizados em propriedade particular.
- Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico do Produto Investigacional – Trata-se de um termo de responsabilidade para pesquisas que envolvem o teste de algum produto a ser fornecido por patrocinador do estudo. O termo assinado deve ser emitido em três vias: uma deve ficar de posse do responsável pelo patrocínio, a outra entregue ao CEUA e por fim, a terceira com o pesquisador, sendo de sua responsabilidade o arquivamento do mesmo para futuras verificações. Obrigatório na submissão de projetos de pesquisa que terão patrocinador do estudo.
- Projeto de Pesquisa - Trata-se das descrições sobre o estudo, sendo que este deve conter a formatação padrão: introdução, justificativa, objetivos (geral e/ou específicos), revisão de literatura, metodologia (com análise de dados), cronograma de execução e referências. Obrigatório na submissão de projetos de pesquisa.
- Termo de Compromisso de Equipe executora -Trata-se de um documento onde os Pesquisadores atestam compromisso na realização das etapas do processo de desenvolvimento do projeto. Este documento se baseia na Resolução Normativa CONCEA nº 38, de 17/04/2018, e deve ser devidamete preenchido e assinado pela equipe de pesquisa. Obrigatório na submissão de projetos de pesquisa.
Contato
Administrativo: Angélica Sebastiana Dias Magalhães
E-mail: ceua@unipam.edu.br
Telefone: (34) 3823-0348
Atendimento:
Horário de atendimento: Segunda-feira, Terça-feira, Quinta-feira e Sexta-Feira (07:00 às 13:00) e Quarta-feira (11:00 às 17:00).
Centro Universitário de Patos de Minas - Bloco G - 4º piso - Sala 408
Rua Major Gote, nº 808 - Caiçaras Patos de Minas - MG - 38702-054
