Comitê de Ética

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CEP - Comitê de Ética em Pesquisa

Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário de Patos de Minas tem como objetivo avaliar os projetos que envolvem trabalhos com seres humanos e com animais. A avaliação desses projetos respalda pesquisador, pesquisado e instituição quanto a problemas de caráter ético no decorrer dos procedimentos de trabalho.

Presidente do CEP: Maria de Fátima Silva Porto

Telefone: (34) 3823-0348



CEUA - Comitê de Ética no Uso de Animais

O CEUA (Comitê de Ética no Uso de Animais) destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de atividade científica ou educacional que envolva a utilização de animais vivos não-humanos, essencialmente de grupos vertebrados, sob a responsabilidade da instituição, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais para pesquisa e ensino envolvendo tais animais.

Coordenadora do CEUA: Nádia Grandi Bombonato

Telefone: (34) 3823-0348



Os Órgãos Nacionais

CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

SISNEP - Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos

CONCEA - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CONCEA

CEP - Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um conjunto de estudiosos e um órgão independente que existe nas instituições, principalmente, quando elas realizam pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Ele tem o objetivo de defender os interesses dos participantes da pesquisa, mantendo sua integridade e dignidade, além de contribuir para um desenvolvimento de pesquisas éticas.

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um órgão independente que existe nas instituições, principalmente, quando elas realizam pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Ele tem o objetivo de defender os interesses dos participantes da pesquisa, mantendo sua integridade e dignidade, além de contribuir para um desenvolvimento de pesquisas éticas. É composto por professores e/ou estudiosos que fazem parte da instituição.

De acordo com as diretrizes/normas vigentes, toda pesquisa envolvendo seres humanos (aplicação de questionário, entrevista, estudo de caso e análise de prontuários) deverá ser submetida à apreciação de um CEP.

Além disso, o CEP desempenha o papel consultivo e educativo, visando contribuir para a qualidade das pesquisas, bem como a valorização do pesquisador.

Comissão de Ética em Pesquisa

Presidente

Maria de Fátima Silva Porto. Currículo Lattes

Vice-Presidente

Nadia Grandi Bombonato. Currículo Lattes

Membros

Mônica Soares Araújo Guimarães. Currículo Lattes

Alair José da Cruz. Currículo Lattes

Leonor Caixeta dos Santos. Currículo Lattes

Morisa Martins Jajah. Currículo Lattes

Kelen Cristina Estavanate de Castro. Currículo Lattes

Sandra Soares. Currículo Lattes

Thiago Henrique Ferreira Vasconcellos. Currículo Lattes

Vanessa Pereira Tolentino Felício. Currículo Lattes

Cleine Chagas da Cunha Arvelos. Currículo Lattes


Representante da Sociedade

Maria Teresa Xavier de Mendonça

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas desde o desenvolvimento teórico até a parte prática (coleta de dados da pesquisa e envio de relatórios da pesquisa). O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos em formato digital e proporciona à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas.

Acessando o tópico "Ajuda" na Plataforma Brasil, o pesquisador encontrará vários textos que auxiliarão no manuseio da plataforma.

Passo a Passo para cadastrar-se na Plataforma Brasil:

1. Para realizar o cadastro, recomenda-se ter em mãos os seguintes itens: CPF, Currículo Lattes do pesquisador (em formato pdf) e o endereço eletrônico do currículo, Documento com foto digitalizado (em formato pdf), Foto digitalizada em formato pdf e uma conta de e-mail ativa.

É importante que o pesquisador se vincule à instituição proponente Fundação Educacional de Patos de Minas, para que os seus trabalhos sejam encaminhados ao CEP dessa instituição para avaliação ética.

2. Após preencher o cadastro, o pesquisador responsável e o assistente receberão um e-mail contendo uma senha e informações sobre o acesso à Plataforma Brasil.

Informamos que a partir do mês de janeiro/2016 todos os documentos submetidos para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) através do sistema da Plataforma Brasil deverão estar no formato PDF. Os documentos que não estiverem nesse formato e/ou preenchidos à mão serão devolvidos para adequações.

No site da Plataforma Brasil, consta a "Central de Suporte" com várias informações para esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre submissão de projetos, submissão de emenda, submissão de notificações, entre outras.

Data limite para submissão - 2017 Data das reuniões ordinárias do CEP - 2017
Meses Período Meses Período
Janeiro - Janeiro -
Fevereiro até dia 03/02/2017 Fevereiro 10/02/2017
Março até dia 03/03/2017 Março 17/03/2017
Abril até dia 07/04/2017 Abril 14/04/2017
Maio até dia 05/05/2017 Maio 19/05/2017
Junho até dia 02/06/2017 Junho 16/06/2017
Julho - Julho -
Agosto até dia 04/08/2017 Agosto 18/08/2017
Setembro até dia 01/09/2017 Setembro 15/09/2017
Outubro até dia 05/10/2017 Outubro 20/10/2017
Novembro até dia 03/11/2017 Novembro 17/11/2017
Dezembro até dia 01/12/2017 Dezembro 15/12/2017

Observação: o fechamento de pauta se encerra às 13h do dia limite para submissão, acompanhando o funcionamento normal do Comitê de Ética.

O Protocolo de Pesquisa é o conjunto de documentos que são encaminhados ao CEP para sua análise e parecer. Não serão aceitos protocolos com documentação incompleta. O Protocolo deve ser submetido eletronicamente por meio da Plataforma Brasil. Além dessa documentação exigida, o pesquisador deverá preencher adequadamente os campos da Plataforma Brasil.


Documentações necessárias para o Protocolo de Pesquisa:

Folha de Rosto: formulário elaborado a partir do preenchimento adequado dos campos da Plataforma Brasil e o mesmo segue assinado pelo pesquisador responsável (orientador) e pelo diretor de graduação ou coordenador de curso da instituição proponente.

Projeto de Pesquisa: deverá conter o resumo, introdução, justificativa, objetivos, descrição detalhada da metodologia proposta, riscos e benefícios para os participantes da pesquisa, cronograma de execução do projeto, referências, questionários ou entrevistas (instrumento para coletar dados).

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE): formulário escrito em uma linguagem clara, acessível e objetiva para que o participante compreenda os objetivos da pesquisa e o seu desenvolvimento, além de ser respaldado pela resolução nº 466/12.

Termo de Assentimento: formulário escrito em uma linguagem clara, acessível e objetiva para que o participante compreenda os objetivos da pesquisa e o seu desenvolvimento, além de ser respaldado pela resolução nº 466/12. É utilizado e destinado aos participantes menores de 18 anos e/ou pessoas com debilidade mental.

Instrumento de coleta de dados: são utilizados questionários e/ou entrevistas quando a pesquisa envolver diretamente o indivíduo. Em casos de pesquisa com análise de prontuário, pede-se que elaborem uma tabela contendo as variáveis que utilizarão na tabulação e análise dos dados.

Termo de Compromisso de Equipe Executora: formulário assinado pelos membros da equipe se comprometendo com a execução da pesquisa.

Carta de Encaminhamento de Protocolo ao CEP: neste documento serão fornecidos os dados dos pesquisadores, tais como: nome, CPF, RG, link do currículo Lattes, endereço, telefone. Este documento dever ser assinado pelos membros da equipe de pesquisa.

Declaração da Instituição Coparticipante: documento que permitirá o desenvolvimento da pesquisa dentro da instituição coparticipante. Sendo assim, tal declaração segue assinada pelo responsável que responde pela mesma.

Carta Resposta: em casos de pendências, o pesquisador deve responder às solicitações do relator, destacando as alterações feitas de acordo com o que foi pedido (na cor amarela).

Conforme procedimentos definidos na Resolução CNS 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS), cabe ao pesquisador elaborar e apresentar os relatórios parciais, final ou de suspensão para avaliação do CEP. Com isso, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) poderá acompanhar o desenvolvimento dos projetos de pesquisa através dos relatórios fornecidos pelo pesquisador responsável.

Tais relatórios deverão ser submetidos por meio de notificações na própria Plataforma Brasil.

Relatório de acompanhamento de Projeto de Pesquisa

Parecer aprovado: até 30 dias

Parecer pendente: cabe ao pesquisador verificar as pendências no projeto e atender às solicitações dos relatores, reenviar os documentos ao CEP para a análise com a Carta de Resposta, tendo o prazo hábil de 10 dias úteis para que o mesmo seja avaliado e o resultado seja liberado.

Formulários do CEP para download

Formulário Autorização da Instituição

Carta de Encaminhamento de Protocolo ao CEP

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Termo de Compromisso Equipe Executora


Observações:

É obrigatório anexar o instrumento de coleta de dados;

Todos os documentos anexados na Plataforma Brasil, inclusive o projeto devem estar em formato PDF (extensão .pdf).

Os dois primeiros documentos são direcionados aos Comitês de Ética com relação ao encaminhamento de protocolos à CONEP/CNS/MS.

O último documento é direcionado ao pesquisador que necessita submeter o seu projeto de Pesquisa ao CEP.

A submissão de Protocolos de Pesquisa a partir de 16/01/2012 será feita unicamente através da Plataforma Brasil: Acesse a Plataforma Brasil


Documentos


Normas para Recepção de Projetos de Pesquisa na CONEP

Esclarecimentos da CONEP/CNS aos CEP sobre check list

FAQ - Perguntas Frequentes

Glossário

Processo Analise CEP

Processo Submissão Pesquisa

Uso de Dados de Prontuários para fins de Pesquisa

Administrativo: Djalma Moreira Mota Júnior

Horário de atendimento: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta (07:00 às 13:00) e Terça (13:00 às 18:00)

Telefone: (34) 3823-0348

Email: cep@unipam.edu.br

Endereço para correspondência: Rua Major Gote, n° 808, Bairro Caiçaras - Patos de Minas - MG

CEUA - Comitê de Ética no Uso de Animais

O CEUA (Comitê de Ética no Uso de Animais) destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de atividade científica ou educacional que envolva a utilização de animais vivos não-humanos, essencialmente de grupos vertebrados, sob a responsabilidade da instituição, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais para pesquisa e ensino envolvendo tais animais.

É dever primordial do CEUA a defesa do bem-estar dos animais em sua integridade, dignidade e vulnerabilidade, assim como zelar pelo desenvolvimento da pesquisa e do ensino segundo elevado padrão ético e acadêmico.

Antes de qualquer atividade envolvendo um animal, o pesquisador ou professor deverá encaminhar a sua proposta ao CEUA, com a ciência de seu superior hierárquico, e só poderá iniciar a pesquisa ou atividade educacional envolvendo animais após a avaliação do Comitê, apresentada em Parecer.

Entende-se por utilização: manipulação, captura, coleta, criação, experimentação (invasiva ou não-invasiva), realização de exames ou procedimentos cirúrgicos, ou qualquer outro tipo de intervenção que possa causar estresse, dor, sofrimento, mutilação e/ou morte.

Utilização de Animais não-vivos deve obedecer a legislação e os regulamentos internos em vigor, além de ser compatível, por analogia, com as norma éticas do regimento do CEUA.

Comissão de Ética no Uso de Animais

Presidente

Nadia Grandi Bombonato. Currículo Lattes


Vice-Presidente

Guilherme Nascimento Cunha. Currículo Lattes


Titulares

Débora Vieira. Currículo Lattes

Dalton Cesar Milagres Rigueira. Currículo Lattes

Bethânia Cristhine de Araújo. Currículo Lattes

Cristiane Quitéria Caldeira. Currículo Lattes


Suplentes

Fernando Dias da Silva. Currículo Lattes

Daniel Oliveira e Silva. Currículo Lattes

Sandro Gonçalves Moreira. Currículo Lattes


Representante da Sociedade

Nayara Maria de Oliveira.

Formulários do CEUA para download

Formulário Unificado

Termo de compromisso de equipe executora

Declaração de identidade

Manifestação do responsável pelo local onde será desenvolvido o projeto


Observação:

É obrigatório anexar o projeto completo junto ao formulário Unificado e entregar todos os documentos digitalizados em um CD no ato de entrega dos mesmos.

Contato

Administrativo: Djalma Moreira Mota Júnior

E-mail: cep@unipam.edu.br

Telefone: (34) 3823-0348

Atendimento:

Horário de atendimento: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta (07:00 às 13:00) e Terça (13:00 às 18:00)

Centro Universitário de Patos de Minas - Bloco G - 4º piso

Rua Major Gote, nº 808 - Caiçaras Patos de Minas - MG - 38702-054