A professora do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), Dra. Sabrina Nunes Borges, publicou um artigo no livro “O Processo Civil de Grandes Desastres”, lançado recentemente, pela Editora JusPodivm.

A publicação aborda o rompimento da barragem da cidade de Mariana (MG), o maior desastre ambiental da história do país, sendo a primeira obra na literatura jurídica brasileira a analisar, de forma abrangente e sistemática, o processo civil do caso.

O livro foi organizado por Edilson Vitorelli, que é Desembargador Federal, e Lyssandro Norton Siqueira, que é Procurador do Estado de Minas Gerais. O artigo assinado pela professora Dra. Sabrina Nunes, intitulado “Assessoria Técnica Independente como Forma de Efetivação e Legitimação da Participação e Dialogicidade”, contribui para o debate sobre mecanismos de participação social e diálogo no contexto da reparação de desastres socioambientais.

O livro reúne estudos empíricos sobre os eventos processuais que marcaram o desenvolvimento do caso, desde o dia 05 de novembro de 2015, data do rompimento da barragem, até o dia 06 de novembro de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o segundo maior acordo judicial já firmado no mundo: o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce.

A obra se diferencia por basear suas análises em fontes primárias, resultantes da leitura de dezenas de milhares de páginas dos diversos processos judiciais relacionados ao caso.

Os capítulos exploram desde acordos parciais e matrizes indenizatórias até medidas estruturais, técnicas extrajudiciais de solução de conflitos e os impactos legislativos e educacionais decorrentes do desastre.

O investimento no exemplar é de R$129,90 e o livro pode ser adquirido no site da editora: https://www.editorajuspodivm.com.br/o-processo-civil-de-grandes-desastres-estudos-empiricos-a-partir-do-maior-desastre-socioambiental-do-brasil-o-caso-de-mariana-2026-vitorelli.