O curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) promoverá, de 22 a 24 de outubro, no Bloco C e no Centro de Convenções e Eventos (CCE), a 16ª Semana da Pesquisa Jurídica. O evento contará com palestras, com minicursos e com apresentações orais e de pôsteres, reunindo professores, alunos e profissionais da área jurídica em um espaço de troca de conhecimento e de experiências.

A programação tem início na quarta-feira (22), às 8h, no Salão do Júri, com o minicurso “A Efetividade da Lei Henry Borel na Proteção de Crianças Vítimas de Violência Intrafamiliar: Desafios e Avanços no Âmbito do ECA”, ministrado pela professora Dra. Sabrina Nunes e pela aluna Giovanna Guimarães. Às 9h, ocorre o minicurso “A Controladoria Jurídica como Possibilidade de Atuação Profissional do Bacharel em Direito”, com o professor Me. Luiz Henrique Borges Varella e a aluna Luana Ferreira Silva. Em seguida, às 10h, será realizado o minicurso “Entre Imparcialidade e Desinformação: Os Efeitos da Restrição de Acesso aos Autos pelo Juiz da Instrução à Luz do Artigo 3ºC, §3º do CPP”, com o professor Me. Rodrigo de Carvalho e a aluna Camila Ribeiro. Encerrando o primeiro dia, às 20h15, no Centro de Convenções e Eventos, a convidada Behlua Maffessoni ministrará a palestra “Provas Digitais”.

Na quinta-feira (23), as atividades continuam às 8h, no Salão do Júri, com o minicurso “O Foro por Prerrogativa de Função no Constitucionalismo Brasileiro: Limites Republicanos e o Caso da PEC 3/2021”, ministrado pelo professor Me. Gabriel Canêdo e pelo aluno Eduardo Alves. Às 9h, o coordenador do curso, professor Me. Alexandre Máximo, e o aluno Paulo Moreira conduzirão o minicurso “O Direito ao Lazer e à Cultura e sua Efetivação em Políticas Públicas”. Às 10h, será realizado o minicurso “A (In)Aplicabilidade da Lei da Anistia aos Crimes Permanentes: Uma Discussão Jurídica-Cinematográfica da Obra ‘Ainda Estou Aqui’ Frente às Cicatrizes da Ditadura Militar no Direito Brasileiro”, com a professora Me. Wânia Alves e o aluno Gustavo Alves. À noite, às 19h, no Centro de Convenções e Eventos, o professor Paulo Victor de Carvalho ministrará a palestra “O STJ e os 10 Anos do CPC/2015”. Posteriormente, às 20h, Luís Vale proferirá sobre “Inteligência Artificial e Direito: Novas Perspectivas”.

A sexta-feira (24) marca o encerramento da programação. Às 8h, no Salão do Júri, ocorre o minicurso “O Ocaso do Direito Constitucional: Análise Crítica das Metodologias de Construção de uma Democracia Combativa Frente à Erosão dos Pilares do Constitucionalismo-Democrático”, com a professora Me. Helen Corrêa e o aluno Silas Martins. Às 9h, será realizado o minicurso “A Inicialização Precoce de Crianças e Adolescentes de Comunidades no Tráfico de Drogas”, com o professor Me. Ulisses Simões e a aluna Luana Ornelas. Às 10h, o minicurso “Assédio Moral ou Sexual Contra a Mulher no Trabalho e Honorários de Sucumbência: Uma Obstrução ao Acesso à Justiça” será ministrado pela professora Virgínia Bernardes e pela aluna Bruna Nogueira.