O curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) promove, a partir desta segunda-feira (19), no Centro de Convenções e Eventos (CCE) e no Salão do Júri, a 17ª Semana da Pesquisa Jurídica. O evento ocorre até o dia 21 de outubro (quarta-feira) e reunirá professores, alunos e profissionais da área jurídica em um espaço de troca de conhecimento e de experiências.

A programação terá início às 19h30, no Centro de Convenções e Eventos (CCE), com as palestras “As Novas Perspectivas da Dosimetria da Pena” com o professor de penal, de processo penal e de leis penais, Rafael Cenoura; e “Sistema de Precedentes” com o advogado, professor, mestre e especialista em direito processual civil, Gustavo Faria.

Na terça-feira (20), as atividades continuam às 8h, no Salão do Júri, com o tema “Cinema, Direito e Filosofia: A Verdade em Julgamento” conduzido pela professora Me. Morisa Martins Jajah e pela aluna, Isabela Caixeta Amorim. Às 8h30, o professor Me. Gabriel Gomes Canêdo e aluna Maria Edhuarda Silva ministrarão sobre o tema “Domínio Social Estruturado e Direito Penal do Inimigo: Uma Análise Crítica da Lei nº15.358/2026”.  

Às 9h, a professora Me. Virgínia Lara Bernardes e a aluna Mirelly Oliveira falarão sobre “Entre a Produtividade e a Dignidade Humana: A Reconfiguração da Jornada de Trabalho no Brasil e os Impactos Jurídicos e Sociais da Transição da Escala 6x1 para 5x2”. Às 19h, também no Salão do Júri, o juiz federal Wagmar Roberto Silva e os alunos Alice Ferreira Soares, Ana Clara Silva, João Paulo Gonçalves Nogueira e Jordana de Oliveira Sampaio abordarão o tema “Entre a Esperança e a Ética: Uma Análise Multidisciplinar Filosófica, Biológica e Jurídica das Pesquisas com Células-Tronco no Brasil”. Às 20h, o professor Me. Júlio Alves Caixêta Júnior realizará uma oficina de pesquisa.

A quarta-feira (21) marca o encerramento da programação. Às 8h, no Salão do Júri, a professora Me. Ana Íris Galvão Amaral e o aluno Cremilson Pereira dos Santos abordarão o tema “Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho do Condenado Durante o Período de Cumprimento da Pena Restritiva de Direito”. Às 8h30, o coordenador do curso de Direito, professor Me. Alexandre Máximo e o controlador-geral na Prefeitura de Patos de Minas e professor, Moisés Ávila falarão sobre “Reforma Tributária do Consumo e o Terceiro Setor”. Às 9h, a professora Dra. Sabrina Nunes Borges e a aluna Mariana Costa de Melo Faria abordarão “O Paradoxo da Soberania Estatal: Entre a Relativização Jurídica e a Seletividade Política da Tutela Internacional dos Direitos Humanos”.

Na sequência, às 9h30, o professor Me. Ulisses de Oliveira Simões e a aluna Júlia Tavares Ribeiro Sant’Ana abordarão “As Insuficiências do Direito Penal no Combate e Prevenção da Misoginia Virtual”. Às 10h, o professor Esp. Abelardo Mota e o aluno Samuel Mota apresentarão o tema “A Construção Discursiva dos Fatos no Processo Judicial: Contribuições de Bakhtin para a Compreensão do Dialogismo e das Estratégias Enunciativo-Argumentativas no Discurso Processual”. Às 19h, também no Salão do Júri, o professor Me. Denilson José Martins, destacará o tema “AIJ – Audiência Simulada de Instrução, Debates e Julgamento - Caso Real - Tribunal do Júri”.

O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 45ª Subseção Patos de Minas, da Associação Atlética Acadêmica do Direito do UNIPAM (AAADU) e do Diretório Acadêmico do curso de Direito do UNIPAM (D.A.D.P.F).