Notícias
Professor do UNIPAM publica artigo em Revista Brasileira de Direito Tributário
Alexandre Máximo Oliveira, professor do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) publicou um artigo na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, nº 69, referente aos meses de julho e agosto. O artigo foi produzido em co-autoria com a Doutora em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
O artigo intitulado “O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Princípio da Proporcionalidade no NCPC: uma Contribuição para a Efetivação de Direitos Fundamentais” reúne matérias sobre os principais temas fiscais, nacionais e estrangeiros. São doutrinas, pareceres e seções especiais trazendo conteúdos que instrumentalizam o estudo e a prática diária, além de tendências e controvérsias em julgados selecionados.
A obra foi coordenada pelo jurista, Hugo de Brito Machado, pelos professores, Ives Gandra da Silva Martins e Humberto Ávila.
A publicação tem classificação QUALIS/CAPES B4 e faz parte do Repositório Autorizado da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Uma parceria da Editora Magister e do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), com periodicidade bimestral.